admin

Por Sabrina Ribeiro de Souza Abertura de bancos será para atender pequenas empresas que enfrentam dificuldades para tomar crédito na praça. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já conta com R$ 600 milhões para abrir, em 2023, as portas de um banco voltado para atender exclusivamente empresas de pequeno porte …

Sebrae abrirá banco para atender pequenas empresas com dificuldades de crédito Leia mais »

Comunicações ao Coaf têm queda de 47% em comparação ao ano anterior. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) , órgão responsável por monitorar transações financeiras suspeitas, registrou uma diminuição de 47% na troca de informações financeiras relacionadas a casos de corrupção no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano passado. De janeiro a junho …

COAF REGISTRA O MENOR NÚMERO DE COMUNICAÇÕES NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS Leia mais »

Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco. A partir desta quinta-feira, 30 de junho, as micro e pequenas empresas já poderão buscar junto ao banco de sua preferência a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Para obter o …

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe Leia mais »

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa. Publicado em 21/06/2022 11h27 A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de …

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente Leia mais »

22 DE JUNHO DE 2022 Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Os novos valores passarão a vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação Bertaiolli: a intenção é evitar que empreendedores saiam do Simples por conta da inflaçãoPaulo Sergio/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional Leia mais »

De acordo com a Portaria SEPRT nº 6.730/2020, Anexo I, item 1.8, dentre outros enquadramentos empresariais, o Microempreendedor Individual – MEI possui tratamento diferenciado quanto ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, previsto na Norma Regulamentadora nº 01. Conforme item 1.8.1 da referida Portaria, o Microempreendedor Individual – MEI está dispensado de elaborar o Programa de Gerenciamento …

MEI precisa informar as medidas de segurança ocupacional adotadas Leia mais »

Publicado em 25/08/2021 09h26 Atualizado em 29/04/2022 11h23 Adesão prorrogada até 30 de dezembro de 2022, às 19h.  É o serviço que possibilita ao contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo ampliado para pagamento. Atenção! Essa negociação não abrange dívidas de Contribuição Social, conforme estabelecidas nos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº …

Transação na dívida ativa do FGTS Leia mais »

Receita Federal lança serviço que facilitará a comprovação de informações fiscais Com o compartilhamento de dados, tanto empresas quanto cidadãos terão maior agilidade ao fazer operações como financiamentos e empréstimos A Receita Federal está lançando nesta segunda-feira, 9/5, a primeira fase de um novo sistema, por meio do qual cidadãos e empresas poderão compartilhar seus …

Desburocratização Leia mais »

A Lei nº 14.348/2022 , entre outras providências, alterou as Lei nº 13.999/2020 , que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei nº 14.161/2021 , que permitiu o uso permanente do programa como política oficial de crédito como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse …

Administração Pública – Governo Federal divulga novas disposições sobre o Pronampe Leia mais »