Mês: maio 2022

A Lei nº 14.348/2022 , entre outras providências, alterou as Lei nº 13.999/2020 , que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei nº 14.161/2021 , que permitiu o uso permanente do programa como política oficial de crédito como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários desse …

Administração Pública – Governo Federal divulga novas disposições sobre o Pronampe Leia mais »

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista  começou nesta segunda-feira, dia 23/5, e mobiliza todo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),  das 152 unidades judiciárias e …

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com lançamento de cartilha Conteúdo da Notícia Leia mais »

Iniciativa tem o objetivo de promover o trabalho decente a partir da conduta empresarial responsável Publicado em 05/05/2022 16h16 Atualizado em 05/05/2022 16h21 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB) do Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quinta-feira (05/05) o Autodiagnóstico Trabalhista, elaborada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Autodiagnóstico Trabalhista integra …

SIT lança ferramenta de Autodiagnostico Trabalhista Leia mais »