Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira, dia 23/5, e mobiliza todo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), das 152 unidades judiciárias e da Vice-Presidência Judicial, realizarão centenas de pautas especiais de conciliação até sexta-feira, dia 27.
Na solenidade de abertura, que ocorreu hoje pela manhã no TRT da 12ª Região (SC) com participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministra Dora Maria da Costa, que é a coordenadora nacional da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação na Justiça do Trabalho (Conaproc), foi lançada a cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para encontrar um acordo em seu processo”. O material informativo tem como objetivo orientar a sociedade sobre os benefícios da solução consensual dos conflitos judiciais.
A cartilha
Destinada principalmente a pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia!
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, além de explicar quem pode solicitar a conciliação, bem como quando ela pode ser feita no processo trabalhista. O documento também explica como funciona uma audiência conciliatória na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.
Conciliação a qualquer tempo
Independentemente da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação podem solicitar a inclusão dos seus processos em pauta. Para incluir, busque a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do TRT-15.
Fonte: Justiça do Trabalho 15a. região Campinas